Plano de governo Borga

PLANO DE GOVERNO COLIGAÇÃO JUNTOS POR VIDEIRA

DORIVAL CARLOS BORGA E CLAUDETE VAVASSORI

 

  1. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
  • Criação do sistema de gestão participativa com a implantação do projeto “Portas Abertas”, onde o prefeito e vice-prefeito disponibilizarão agenda para atendimento regularmente;

 

  • Criar o instituto de planejamento, pesquisa e transparência de Videira;

 

  • Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social com a participação de entidades e lideranças para planejar, priorizar ações, destinar recursos e direcionar o futuro do município;

 

  • Criar a Casa do Cidadão a fim de centralizar todos os serviços voltados para o atendimento ao cidadão: Ex: Procon, Sine, identidades, protocolo, junta militar e conselhos municipais;

 

  • Implantar sistema de Gestão da Qualidade em todas as secretarias do município, objetivando a capacitação para a melhoria do atendimento à população;

 

  • Criação do  Programa  “Prefeitura  no  Bairro”  para  aproximação  do atendimento ao cidadão;

 

  • Implantar um monitoramento permanente de gestão através de auditoria das ações administrativas;

 

 

  1. EDUCAÇÃO

 

Qualidade Pedagógica:

  • Garantir processos educacionais eficientes, proporcionando um ensino diferenciado e de qualidade voltada para valores, excelência acadêmica e empreendedora;
  • Unificar e padronizar o ensino no município, priorizando conteúdo, modelo pragmático de ensino, indicadores de desempenho, atendimento e condições estruturais padronizadas em todas as unidades escolares.

 

CEMEIs (Creches)

 

  • Viabilizar o atendimento das creches em horários compatíveis com as necessidades das trabalhadoras (es) do município (diário, mensal e anual).

 

  • Adequar a  infraestrutura  das  creches  existentes,  para  atender  a demanda de vagas de cada bairro;

 

  • Construir ou viabilizar creche para atender os bairros: Bela Vista, Vinhedo I, II e III, Morada do Sol, Loteamento Cantú e Loteamento Casagrande;

 

  • Implantar na educação infantil as atividades de artes, musicalização, teatro, dança e outros;

 

  • Adequar ou  criar  espaços  nas  creches  para  a  implantação  de miniginásios e parques infantis;

 

 

Escolas

  • Implantar a Educação em Tempo Integral a partir de 2018, começando pelas séries iniciais e, de forma gradual, até as séries finais.

 

  • Promover a integração das ações entre as redes de ensino do município. (Municipal, Estadual, Federal e Particular);
  • Disponibilizar material didático adequado à realidade atual, priorizando a modernização e a eficiência pedagógica;
  • Oferecer ao trabalhador a oportunidade de formação escolar no Ensino Fundamental e Médio através de parcerias com o Governo do Estado e Iniciativa Privada;
  • Investir os recursos da educação de forma participativa, planejada e consciente;
  • Promover uma ampla renovação e atualização das bibliotecas escolares, garantindo que todas tenham o mesmo padrão de excelência operacional;
  • Reforma e atualização da estrutura da Biblioteca Municipal Euclides da Cunha;
  • Estruturar laboratórios para ensino prático de atividades pedagógicas;
  • Viabilizar o transporte escolar de todos os estudantes da educação básica do interior do município, seja ele estudante da rede Federal, Estadual, Municipal ou Particular;

Educação especial

 

  • Fortalecer e referenciar a educação inclusiva e especial;
  • Adequar a estrutura e o atendimento de apoio multidisciplinar em parceria com a Secretaria de Saúde;
  • Implantar e garantir o  segundo  professor  e/ou  cuidador,  quando necessário;
  • Realizar capacitações e orientações periódicas para familiares de crianças especiais;

Recursos Humanos:

  • Definir funções e atribuições quando se trata de processo de auxílio dentro e fora de sala de aula;

 

  • Criar programa de promoção da saúde dos profissionais da educação;
  • Promover a formação continuada por área de atuação em parceria com instituições de Ensino Superior e o Colegiado de Educação das Associações Municipais;
  • Rever o Plano de Carreira para os profissionais do magistério;

 

 

Recursos tecnológicos

 

  • Investir em tecnologia e inovação nas unidades escolares;
  • Incluir no programa escolar o módulo de introdução a robótica;
  • Implantar plataformas educacionais para alunos e professores;
  • Criar um Portal Educacional do município.

 

 

Educação e esporte

  • Implantar escolinhas de modalidades esportivas dentro das unidades escolares no contra turno em parceria com a Fundação de Esportes;
  • Implantar programa de utilização  de  jogos  educacionais  para  a melhoria do desenvolvimento cognitivo dos alunos;
  • Efetuar melhorias nas instalações esportivas e implantar novas áreas de lazer nas escolas;
  • Oportunizar os espaços escolares para a comunidade usufruir, sob a coordenação das APPs.

 

  1. SAÚDE

 

Ações Macro

  • Criação de um comitê para elaboração de ações efetivas de prevenção e combate à dependência química, de forma intersetorial, vinculada à saúde e educação;
  • Implantar o sistema de Acolhimento, Informações e Ouvidoria da Saúde, visando a humanização do atendimento à população;
  • Referenciar o atendimento à pacientes nos bairros, nas unidades de Saúde mais próximas de sua residência;
  • Descentralização dos serviços de coletas de exames laboratoriais para as unidades de saúde dos bairros;
  • Criar nova metodologia para triagem dos pacientes no serviço de urgência e emergência;
  • Disponibilizar medicamentos de uso emergencial na unidade de saúde central nas 24 horas do dia;

 

 

Infraestrutura da saúde

  • Adequar as unidades básicas de saúde dos bairros, adaptando-as para a demanda de atendimento existente;
  • Aumentar o número de unidades básicas de saúde, observando a necessidade dos bairros;
  • Oferecer um espaço amplo e adequado para a Farmácia Básica Municipal;
  • Implantar um centro de fisioterapia municipal com estrutura para reabilitação física;
  • Implantar a Academia da Saúde com educador físico para atendimento da população usuária;
  • Ampliar e fortalecer as ações do CAPS;
  • Pleitear recursos federais para a implantação de um CAPS AD (álcool e drogas);

 

Melhoria dos Serviços em saúde

 

  • Implantação do programa Remédio em Casa – Acamados, Hipertensos e Diabéticos;
  • Promover a realização de campanhas/mutirões de cirurgias eletivas em parceria com médicos, hospitais, associações municipais e Governo do Estado;
  • Articular com a Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde a habilitação de serviços de Alta Complexidade em Videira;
  • Descentralização de serviços médicos de Pediatria e Ginecologia para os bairros com cobertura da Estratégia de Saúde da Família;
  • Ampliar o atendimento à saúde na área rural do município – ESF Itinerante, com consultório médico e odontológico móvel;
  • Implantar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde nas comunidades do interior;
  • Implantar a cobertura da saúde da família nos bairros desassistidos;
  • Aumentar a cobertura de equipe e serviços de saúde bucal;
  • Implantação do programa “Melhor em Casa” – Equipe multidisciplinar de atenção domiciliar;
  • Desenvolver uma política de incentivo para a conscientização do uso de medicamentos fitoterápicos e da medicina alternativa;
  • Promover a capacitação e ações pontuais nas áreas de atuação: Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Homem e Saúde do Idoso;
  • Saúde da Criança – disponibilizar exames de triagem neonatal como Teste do Coraçãozinho, entre outros;
  • Criar o Programa de Saúde do Trabalhador, em parceria com as empresas, com foco na saúde preventiva dentro das empresas;
  • Implantar um controle populacional de animais de pequeno porte em situação de vulnerabilidade com acompanhamento médico veterinário em parceria com ONGs e a iniciativa privada, visando a qualidade da saúde pública.

 

  1. AGRICULTURA

Ações Macro

  • Política de incentivo ao aumento da produção agrícola, fomentando e ampliando a estrutura para o incremento da produção, através do Programa “Porteira a Dentro”, que visa adequar a infraestrutura das propriedades como forma de incentivo à produção;
  • Desenvolver e implantar um programa de crédito acumulado proporcional ao valor das vendas realizadas pelo produtor rural, o qual será revertido em serviços na propriedade.
  • Implantar o Programa habitacional rural em parceria com o Governo do Estado, Governo Federal e entidades credenciadas para execução;
  • Fortalecer as atividades setoriais através da organização de cooperativas;
  • Manter e ampliar a cobertura antigranizo em parceria com Governo do Estado;
  • Gestionar em parceria com o Governo do Estado / Celesc para ampliar a capacidade das redes monofásicas e bifásicas para trifásicas.
  • Organizar as associações comunitárias de produtores rurais a fim de habilitar o recebimento de recursos, máquinas e equipamentos para o uso nas propriedades.
  • Viabilizar feira de produtos agrícolas da Agricultura Familiar através da estruturação de um espaço adequado para este fim, como um Mercado Público;
  • Fomentar a diversificação das atividades e culturas do campo, explorando os potenciais de mercado;
  • Viabilizar incentivos para os produtores rurais visando a expansão das integradoras no município;

 

Tecnologia e inovação agrícola

  • Viabilizar junto as operadoras de comunicação, cobertura de sinal de internet e telefonia para as comunidades rurais;
  • Fomentar parceria entre município, Estado, FAESC e Instituto Federal Catarinense – IFC para o desenvolvimento de aulas e aplicações práticas (granja escola, fazenda escola, campo experimental);
  • Promover um programa de formação e qualificação profissional das famílias rurais como forma de melhorar a renda e incentivar a permanência do jovem no campo;
  • Implantar programas de apoio para o incentivo da prática da agricultura de precisão;
  • Intensificar a parceria de pesquisa de programas e capacitações junto a EPAGRI, CIDASC e entidades federais.

 

Controle de qualidade

  • Programa de monitoramento e certificação das propriedades livres da brucelose e tuberculose objetivando alcançar o status sanitário de município livre de doenças;

 

  • Implantar setor de selo de inspeção municipal (SIM) para certificação da produção agrícola;

 

 

Genética Melhorada

  • Melhoramento genético: Intensificar o programa de inseminação artificial e aplicando a técnica de acasalamento de rebanho leite e corte nas propriedades;

 

Meio Ambiente

  • Promover ações de cunho ambiental junto as propriedades rurais;
  • Intensificar as ações do comitê da bacia hidrográfica do Rio do Peixe;
  • Intensificar as ações de controle do mosquito borrachudo;
  • Promover ações sócio educativas visando a conscientização da coleta seletiva de lixo;
  • Apoiar no município a implantação da política catarinense de bioenergia através da utilização de dejetos de animais para a produção de energia;

 

  1. DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGOS

 

Ações Macro

  • Fortalecimento das associações de moradores, tornando efetiva a sua participação na solução de problemas e melhorias nos bairros;
  • Buscar, junto ao Governo do Estado, a implantação de um polo tecnológico no município.
  • Criar o programa “Novo Empreendedor”, que concede incentivo fiscal e capacitação para novos empreendedores estimulando a geração de novos empregos e renda;
  • Criar incubadora tecnológica para a instalação de empresas de tecnologia (startup), em parcerias com instituições de ensino e formação;
  • Criar uma incubadora de formação profissionalizante de mão de obra em parceria com o sistema “S” e iniciativa privada;

 

Habitação

  • Regularização fundiária nas áreas de vulnerabilidade social, através do Programa “Lar Legal”.
  • Viabilização de Construção de 1.000 unidades habitacionais até 2020, através do modelo de moradias da Cohab.

 

Infraestrutura e Mobilidade

  • Atualizar o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, contemplando o código de posturas, em conjunto com a comunidade, com políticas públicas voltadas ao crescimento ordenado;
  • Profissionalizar a atuação da Ortravi, levando em conta a mobilidade e o desenvolvimento do comércio;
  • Municipalizar trechos de rodovias estaduais que tangem a área urbana do município;
  • Substituição do sistema de redutor de velocidade físico (lombadas) para monitoramento eletrônico nos pontos críticos do município;
  • Pavimentação de todas as ruas dos bairros não pavimentadas;
  • Pavimentação de pelo menos 16 km de acessos nas estradas do interior;
  • Transporte coletivo em todos os Bairros e construção de abrigos em pontos estratégicos;
  • Construção de quatro casas mortuárias nos bairros: Amarante, Vila Verde/De Carli/Água Verde, Santa Gema/Cidade Alta, Rio das Pedras e adequação da casa mortuária do bairro Farroupilha/Santos Dummont.
  • Viabilizar novo espaço para a construção de um cemitério municipal.
  • Prover novos espaços para ampliação de vagas para estacionamento;
  • Criação de ciclovias viabilizando espaços para a promoção da qualidade de vida;
  • Criação de estrutura de lazer e convivência nos bairros (Quadras, academias, quiosques, parques e academias);
  • Revitalização da Cidade da Criança, Parque da Uva e Balneário XV de Novembro;
  • Construção de um parque municipal de eventos para receber grandes promoções, shows e espaço de exposições;
  • Buscar parcerias com a iniciativa privada, pública e companhias aéreas para a operação de voos comerciais no aeroporto Ângelo Ponzoni (Efeito Videira);
  • Planejar e iniciar medidas para a execução gradativa do saneamento básico;
  • Resolver efetivamente a problemática da falta de água no município;

 

 

  1. SOCIAL
  • Criar sistema de diagnóstico e monitoramento periódico de informações para atuação na área social;
  • Estruturar um centro multifuncional e integrado para atendimento do idoso, em local de fácil acesso, em todas as suas demandas (Saúde, Educação, Lazer, Esporte, Cultura e Tecnologia);
  • Apoiar a rede sócio assistencial como Instituições de Acolhimento (Asilo), Comunidades Terapêuticas e entidades não governamentais;
  • Construção de um espaço exclusivo para idosos – “Centro Dia para Idosos” (creche para idosos);
  • CRAS –  Ampliar  as  condições  de  funcionamento  e  atendimento, implantando novas ações e equipamentos;
  • Ofertar nos CRAS oficinas como de teatro, dança, artesanato e música para crianças e adolescentes que frequentam o serviço de convivência de acordo com interesse de cada grupo;
  • CRAS – Construção de novas unidades conforme preconiza a política de assistência social em áreas de maior vulnerabilidade;
  • CRAS – Criar equipe multidisciplinar para atuação em áreas desassistidas pelas unidades existentes;
  • CREAS – Ampliar a equipe de atendimento para as medidas socioeducativas, qualificando o serviço ofertado e disponibilizando cursos profissionalizantes direcionados ao perfil dos adolescentes em conflito com a lei;
  • Criar eventos de mobilização social, em parceria com entidades e empresas, para levar ações de cidadania aos bairros e comunidades do interior

 

  1. CULTURA
  • Construção de  um  espaço  para  a  promoção  da  Cultura  (Teatro Municipal);
  • Inovar e fortalecer o Festival de Teatro, Música e Dança Escolar;
  • Preservar e resgatar a identidade cultural típica do município e potencializar as tradições dos colonizadores através da dança, música, gastronomia e valorização dos costumes;
  • Promover a inclusão social através das oficinas de música, teatro e canto;
  • Desenvolver o Programa “Meu Bairro tem Cultura”, levando iniciativas que evidenciem a inserção cultural de pessoas de todas as idades;
  • Dar atenção especial ao eixo principal da cultura videirense, que inclui a Igreja Matriz, o Museu do Vinho e o Coreto;
  • Dinamizar o Conselho  Municipal  de  Cultura  e  oferecer  apoio  a Associação dos Amigos do Museu do Vinho;

 

  1. TURISMO
  • Investir na sinalização turística do município em locais estratégicos na região e trevos de acesso em rodovias mais distantes. Construir monumentos ou portais que identifiquem a entrada da cidade com elementos que valorizem os valores e cultura da nossa gente;
  • Criar a Rota da Cultura Italiana com a participação das comunidades que preservam a identidade dos colonizadores, afim de potencializar a gastronomia local;
  • Criar a rota gastronômica e cultural aproveitando a vinicultura e os antigos espaços coloniais existente;
  • Dinamizar o Conselho Municipal de Turismo;
  • Apresentar as potencialidades de Videira para agências de turismo e fomentar a visitação de turistas de todas as partes do Brasil;
  • Restruturação da parte física, de equipamentos e fomentar ações do Observatório Astronômico Domingos Forlin para fins de visitação turística e educacional;

 

  1. ESPORTE
  • Construção do centro poliesportivo, em área central da cidade, para concentração da prática de todas as modalidades esportivas de base;
  • Estruturar espaços para prática de esportes nos Bairros Farroupilha, Santos Dumont e Marafon;
  • Estruturar eventos de integração dos jogos amadores interbairros, intercolegiais e do interior;
  • Promover competições de nível regional e estadual;
  • Realizar reformas e melhorias nas infraestruturas do ginásios e espaços existentes para prática de esporte;
  • Criar um programa de incentivo ao esporte de rendimento, de inclusão e de fortalecimento das bases;
  • Fomentar e fortalece as associações esportivas visando uma liga esportiva;
  • Reestruturar os espaços escolares de prática de esportes para fins de escolinhas e para a comunidade;
  • Firmar convenio com universidades do município visando o aproveitamento de acadêmicos e profissionais no desporto educacional;
  • Destinar novo espaço para a Associação Videirense de Tênis de Mesa (AVTM) e devolver o ginásio de esportes do bairro Santa Gema para a comunidade;

 

  1. SEGURANÇA PÚBLICA
  • Regularização e adequação do Pátio Municipal de veículos apreendidos;
  • Viabilizar, através do Governo do Estado, o aumento significativo do efetivo para atender a demanda de segurança do município;
  • Apoiar e ampliar a participação do município nas ações do Conselho da Comunidade;
  • Implantar o Programa “Meu Bairro Seguro”, nos bairros mais populosos de Videira, afim de oferecer estrutura como um ponto de apoio para a atuação das polícias civil e militar;
  • Ampliação do Sistema de Monitoramento Eletrônico através de câmeras de vigilância na cidade e nos bairros;

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